O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, justificou o veto ao mencionar a 'queda da inflação'
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Na época, entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) calcularam um corte de orçamento de R$ 1,68 bilhão
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições
Nesta semana, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões
Bloqueio foi confirmado pelo governo federal e o impacto é na casa de R$ 1 bilhão
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
UFPI vai implantar uma campanha para reduzir o consumo de energia elétrica.
O objetivo da PFS apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) é fiscalizar se os cortes nos repasses a universidades pelo MEC
A greve foi motivada pelos cortes no Orçamento 2022 que afetam os recursos da área
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada em todo o país a cada 10 anos, e sua última edição foi em 2010
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
Objetivo é pressionar presidente Michel Temer a vetar reajuste
Empresas privadas e públicas farão rede para custear recuperação
Temer desistiu de proposta para adiar o reajuste dos servidores
Texto segue para sanção do presidente Michel Temer
Havia sido indicado para administrar recursos no valor de R$ 100 mi
Os recursos serão destinados à superação de dificuldades.